Mais notícias
MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix é publicada no Diário Oficial da União
A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor.
Divulgadas regras para curso de formação de aprovados no CNU
De acordo com as regras anunciadas, as aulas e a duração dos cursos serão determinados por meio de regulamentos específicos das instituições responsáveis.
Anunciado aumento do teto de juros do consignado do INSS
As medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.
Presidente assina decreto que fixa salário mínimo para 2025
Valor ficou em R$ 1.518.
Publicado edital de seleção para Agência Espacial Brasileira
O período de inscrições será entre os dias 29 de janeiro e 19 de fevereiro de 2025.
Calendário com feriados e pontos facultativos em 2025 é divulgado pelo governo federal
Serão quatro feriados nacionais em fins de semana e quatro no meio da semana.
Abertas as inscrições para concurso de cadastro para o TRT-15
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 09 de dezembro e 20 de janeiro.
Regras sobre implantes hormonais é atualizada pela Anvisa
A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos.
Caruaru declara situação de emergência devido a estiagem
Portaria do governo federal publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) reconhece a situação de emergência por causa da estiagem em quatro municípios pernambucanos: Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina. O texto é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros. O decreto também reconhece situação de emergência […]
Mais de 300 mil acordos são realizados no Desenrola Fies
O Desenrola Fies é destinado a ajudar na renegociação de contratos de financiamento fechados até o fim de 2017.
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