Mais notícias
Simples Nacional terá emissão de nota fiscal unificada a partir de setembro
Nova regra obriga uso do sistema nacional de NFS-e e substitui plataformas municipais.
Governo lança Plano Clima para enfrentar emergência ambiental
Estratégia prevê cortes de até 67% nas emissões até 2035 e neutralidade de carbono em 2050.
Emissão de passaportes pela Polícia Federal pode ser suspensa por falta de verba
Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma estar buscando recursos com a área econômica do Governo Federal para evitar a interrupção do serviço essencial.
Municípios têm até dezembro para aderir à NFS-e nacional e garantir repasses federais em 2026
CNM alerta que adesão ao novo modelo de nota fiscal é obrigatória para integração tributária e acesso a transferências da União.
TJPE libera certidões cíveis gratuitas e online
Tribunal amplia serviço digital unificado e permite emissão imediata de documentos cíveis, de licitação e eleitorais.
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será obrigatória a partir de 2026
Municípios devem aderir ao novo sistema até outubro de 2025 para garantir tempo de adaptação e evitar sanções.
Polícia Federal alerta para golpes envolvendo emissão de passaportes em Pernambuco
Sites falsos cobram taxas indevidas e podem colocar dados pessoais em risco; órgão reforça que processo deve ser feito apenas nos canais oficiais.
Após tentativa de invasão, PF suspende serviço online de emissão de passaportes
Medida foi tomada por segurança.
Nova carteira de identidade nacional pode ser emitida a partir de abril
A nova carteira estabelece um fluxo nacional em tempo real para todos os órgãos de identificação.
Cronograma para emissão da nova carteira de identidade em PE será divulgado em janeiro
A emissão deverá ocorrer por grupos prioritários, de forma gradativa.
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