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Nunes avalia romper contrato de Wi-Fi após decisão de Flávio Dino
A dúvida da Prefeitura surgiu após uma decisão do ministro Flávio Dino no âmbito da Operação Make Up.
PF deverá investigar possíveis desvios em emendas Pix após decisão de Flávio Dino
As chamadas emendas Pix permitem a transferência direta de recursos da União para estados e municípios.
Ministro Flávio Dino impõe sanções por falhas na divulgação de emendas parlamentares
A penalidade será de 1% sobre o valor da emenda, com cobrança diária até a regularização das pendências.
Ministro Flávio Dino reforça uso da Lei Antifacção em plano para Amazônia
A Lei Antifacção, sancionada em março, prevê penas mais severas e mecanismos para bloqueio de bens de integrantes de facções e milícias.
STF suspende julgamento sobre eleições no RJ após pedido de vista de Flávio Dino
A apreciação do tema havia sido retomada nesta quinta-feira (9).
Moraes determina operação contra jornalista após reportagem sobre inquérito sigiloso
Decisão inclui busca e apreensão e quebra de sigilo de Allan de Abreu, da revista Piauí, gerando reação de entidades de imprensa.
UFPE inicia ano letivo 2025 com a presença do ministro Flávio Dino nesta segunda (5)
A programação será realizada na Concha Acústica Paulo Freire.
STF decide proibir afastamento superior a 120 dias de deputados estaduais
O STF fixou que o afastamento do deputado estadual por razões de interesse particular, superior a 120 dias, causa a perda do mandato.
Decreto de Paulo Câmara prevê um prazo de 60 dias para depósito dos precatórios após liberação do dinheiro
O processo está com o ministro do STF. Flávio Dino.
Ricardo Lewandowski assume como novo ministro da Justiça
O magistrado ocupará a vaga de Flávio Dino.
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