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Pedido contra Gilmar Mendes por homofobia é arquivado pela PGR
O pedido tinha como base declarações do magistrado envolvendo o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Supremo suspende análise de regras sobre parentes em cargos políticos
Após a reavaliação, o placar parcial do julgamento ficou em 3 a 0 pela proibição das nomeações.
Decisão de Gilmar Mendes suspende acesso a dados de empresa ligada a Toffoli
Ao analisar o pedido, Gilmar Mendes avaliou que a iniciativa da comissão parlamentar extrapolou suas atribuições, classificando o ato como “desvio de finalidade” e “abuso de poder”.
Gilmar Mendes vota pela soltura de Robinho em julgamento no STF
Ministro diverge de colegas e defende libertação do ex-jogador condenado a 9 anos na Itália por estupro.
Prazo de conciliação sobre marco temporal foi prorrogado para 2025 pelo STF
No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Julgamento que pode ampliar foro privilegiado é adiado
Após solicitação de pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado, foi suspenso. A análise do caso começou na semana passada e seria finalizada às 23h59 desta sexta-feira […]
STF retoma julgamento que pode ampliar regra do foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, que é relator da proposta, votou para ampliar o alcance do foro.
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