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Uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
Em 2023, havia 15.537 processos por descumprimento de medida protetiva.
Ministério das Mulheres lança campanha Feminicídio Zero
Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulheres são expedidas por ano no Brasil.
Lei Maria da Penha: Governo sanciona lei que determina proteção imediata a mulheres que denunciam violência
Foi publicado nesta quinta-feira, (20), no Diário Oficial da União, o projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula, que acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha que dispõe sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer […]
Homem descumpre medida protetiva e é preso em Toritama
Guarda Municipal efetuou a prisão.
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