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Estudo aponta risco de 1,3 mil mortes por mineração e queima de carvão até 2040
O levantamento considera que 430 mortes já ocorreram entre 2017 e 2025, e que outras 870 podem acontecer entre 2026 e 2040.
Mais de 900 ocorrências de conflitos de mineração são registradas no Brasil
Os números apontam uma relativa estabilidade em relação à edição anterior, que contabilizou os dados de 2022. Na ocasião, foram identificadas 792 localidades e 932 ocorrências de conflito.
Mais de mil casos tramitam na justiça contra a Braskem
Ainda segundo as informações divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió, uma das responsáveis pelo caso.
Decreto altera regras do Código de Mineração brasileiro
Em decorrência das alterações decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) decreto que altera uma norma de 2018 sobre as regulamentações do Código de Mineração. A medida inclui nas regras do setor novas obrigações para os titulares de direitos minerários, com ênfase para mudanças na responsabilização […]
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