Mais notícias
Câmara aprova projeto que reduz multas eleitorais e libera disparo automatizado de mensagens
Texto também amplia prazo para pagamento de débitos partidários e segue agora para análise do Senado.
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto mantém obrigatoriedade de exames médicos e segue para votação na Câmara.
Projeto propõe multas de até R$ 29 mil e suspensão de CNH por 10 anos na Lei Seca
Um projeto de lei propõe endurecer as penalidades da chamada Lei Seca.
Governo publica decreto que amplia multas para quem maltrata animais
O decreto já entrou em vigor e passa a valer imediatamente para todos os casos de maus-tratos
Brasil ultrapassa 10 milhões de multas em rodovias federais em 2025
Entre as infrações mais comuns, o excesso de velocidade lidera o ranking.
Detran-PE contesta Prefeitura e revela que AMC aplicou quase três vezes mais multas que instituição estadual em 2025
O diretor-presidente Vladimir Lacerda afirmou que os números divulgados pelo prefeito Rodrigo Pinheiro não correspondem aos dados oficiais, destacando que a AMC registrou aumento de 170% nas autuações.
Caruaru estende prazo do Super Refis para regularização de dívidas
A prorrogação do programa oferece mais tempo para que os caruaruenses tenham descontos em juros e multas.
Prazo para adesão ao Super Refis termina em 31 de outubro
Contribuintes podem quitar dívidas municipais com 100% de desconto em juros e multas ou parcelar em até 12 vezes.
Operação fiscaliza 31 municípios de Pernambuco e aplica mais de R$ 1 milhão em multas
Desmatamento ilegal é identificado, madeira e animais silvestres são apreendidos e áreas degradadas terão recuperação.
Multas por transporte irregular de crianças crescem 13,8% no Brasil
O CTB classifica a infração como gravíssima.
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