Mais notícias
Novas regras para publicidade de apostas esportivas entram em vigor
Propagandas das bets passam a exibir alertas obrigatórios sobre os riscos das apostas e terão novas restrições.
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto mantém obrigatoriedade de exames médicos e segue para votação na Câmara.
CNH pode ficar até 80% mais barata com fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas
Governo quer tornar processo de habilitação mais acessível; medida ainda precisa de aval da Casa Civil.
Câmara aprova projeto que obriga exame toxicológico para obter CNH de carro ou moto
O projeto de lei passou por alterações feitas pelo senado e agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).
Anatel torna regra contra telemarketing mais rigorosa
As novas regras passam a vigorar a partir de 5 de janeiro de 2025.
Motoristas da categoria C, D e E tem até hoje (30) para regularizar exames toxicológicos
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade de condução dos motoristas.
Covid-19: Estados Unidos deixarão de exigir comprovante de vacinação para viajantes a partir de 11 de maio
Na última segunda-feira (1), a Casa Branca, sede do Governo dos Estados Unidos, anuncio que no dia 11 de maio, vai encerrar a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacina contra a covid-19 para viajantes e funcionários do governo estadunidense. A Covid-19 já matou mais de um milhão de pessoas nos Estados Unidos. Porém, a […]
UPE lança nota que torna uso de máscaras nas dependências da universidade obrigatório
Medida foi tomada a partir do surgimento de nova variante do coronavírus.
Projeto de lei visa obrigatoriedade de candidatos em debates
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, um projeto de lei que torna obrigatória a participação de presidenciáveis em, no mínimo, três debates de emissoras de rádio e televisão durante o período de campanha. A obrigatoriedade é prevista também para candidatos ao governo dos estados e do Distrito Federal, e à prefeitura de municípios com mais […]
Comissão da Alepe aprova PL que garante obrigatoriedade de vacinação para servidores
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que garante a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores efetivos ou que prestam serviços ao poder público do estado. O texto agora segue para votação em plenária. A proposta deve se estender ainda para militares estaduais, […]
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