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Universidade expulsa alunos envolvidos em ranking sexual de estudantes
Caso ocorreu em São Paulo e é investigado pela Polícia Civil após denúncias de exposição de mulheres no ambiente universitário.
Novas regras da Anac entram em vigor e preveem multa para passageiros indisciplinados
Medidas podem resultar em multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de embarcar por até um ano.
Uso de inteligência artificial em vestibular gera polêmica no México
Ao todo, quase 160 mil estudantes participaram da avaliação.
Proposta que acaba com aposentadoria como punição para juízes avança na Câmara
PEC aprovada na CCJ cria novas regras para sanções disciplinares e ainda passará por comissão especial e votação em plenário.
STF põe fim à aposentadoria compulsória como punição para magistrados
O colegiado rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve entendimento já firmado pelo ministro Flávio Dino.
Projeto cria Estatuto dos Cães e Gatos e prevê até 10 anos de prisão por maus-tratos
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado define regras de tutela responsável e amplia punições.
Defesa pede anulação de punição a sargento da PM por tamanho do bigode em Pernambuco
Militar recebeu três dias de detenção por descumprir padrão estético.
Nova lei endurece punições para crimes sexuais contra vulneráveis
Sanção presidencial eleva penas para até 40 anos e amplia medidas de proteção às vítimas.
Câmara propõe punição a deputados que obstruírem atividades legislativas
Projeto de resolução permite suspensão imediata de parlamentares que ocuparem plenário ou praticarem agressão física.
Projeto de lei prevê suspensão da CNH para motoristas que abandonarem animais com uso de veículos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer tornar o abandono de animais uma infração gravíssima no Código de Trânsito, com penas que incluem reclusão e multa.
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