Mais notícias
Governo cria regras para bloquear ligações indesejadas e melhorar atendimento ao consumidor
Medida prevê identificação de chamadas para combater fraudes telefônicas.
Novas regras restringem saída de cidadãos e entrada de estrangeiros na China
A restrição poderá durar de seis meses a três anos, conforme o caso.
Eleitor com deficiência pode receber ajuda para votar; veja as regras
Auxílio na cabine não precisa ser solicitado antecipadamente e deve ser autorizado pelo presidente da mesa.
Eventos terão novas regras para ingressos e água gratuita
Decretos reforçam a proteção do consumidor e buscam combater o cambismo digital.
Anvisa reforça regras de segurança sanitária em aeroportos e aviões
O objetivo é estabelecer procedimentos mais organizados para prevenir riscos e garantir maior controle sobre as condições sanitárias dos serviços oferecidos em aeroportos e aviões.
Bafômetro terá novas regras nas fiscalizações da Lei Seca
Uma das principais novidades é a criação de uma etapa de triagem antes dos procedimentos de comprovação.
Farmácia Popular terá novas regras de fiscalização e poderá oferecer exames e teleatendimento
Mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde incluem atualização do sistema, renovação das farmácias credenciadas e estudo para ampliar os serviços oferecidos à população.
CNJ propõe novas regras para evitar conflitos de interesse na atuação de magistrados
Entre as principais medidas previstas na minuta estão regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, o recebimento de presentes e a atuação de escritórios de advocacia pertencentes a parentes de magistrados perante os tribunais.
Novas regras para publicidade de apostas esportivas entram em vigor
Propagandas das bets passam a exibir alertas obrigatórios sobre os riscos das apostas e terão novas restrições.
CMN altera regras e prevê cobrança de juros durante carência do Fies Empreendedor
Mudança afeta financiamentos para estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fies que utilizarem a linha de crédito para empreender.
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