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TRF-5 autoriza saque do FGTS para trabalhador com pai enfermo
A princípio, foi alegado que a documentação apresentada era insuficiente e que não atendia a regras para o saque.
TRF-5 retoma e suspende julgamento de reintegração de posse de território indígena Xukuru
Pela segunda vez neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) julgou o pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, localizada em Pesqueira. Esse processo, que se arrasta na Justiça desde 1992, completa agora 31 anos de disputa. O julgamento, que havia sido retomado no […]
Decisão do TRF-5 mantém prisão preventiva de envolvidos na Operação Zona Cinza
Operação investiga esquema criminoso de comércio e porte ilegais de arma de fogo.
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