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Deputados aprovam nome de Pacheco para vaga no Tribunal de Contas da União
O senador já havia passado pelo crivo do Senado na terça-feira (1º), quando obteve 63 votos a favor e quatro contra.
Falência da Oi é decretada pela segunda vez em menos de um ano
Agora, com a nova decretação da falência, a empresa volta a enfrentar um dos momentos mais delicados de sua longa crise financeira.
TJRJ nega recurso de Dr. Jairinho no caso Henry Borel
A decisão, tomada nesta quinta-feira (16), preserva a sentença que o condenou a mais de 43 anos de prisão por tortura e homicídio.
TCU suspende novos gastos na Transnordestina entre Salgueiro e Suape
Tribunal cobra estudos de viabilidade econômica e ambiental em até 30 dias.
Justiça de Pernambuco amplia atuação dos juizados criminais em causas ambientais e de proteção animal
Nova resolução permite que comarcas do interior passem a julgar infrações de menor potencial ofensivo ligadas ao meio ambiente e aos direitos dos animais.
TJPE lança ferramenta digital para facilitar pedido de proteção a mulheres vítimas de violência
Nova plataforma permite solicitar medida protetiva diretamente pelo celular ou computador, sem sair de casa.
CBF confirma novas eleições após afastamento do presidente
As datas, os procedimentos e demais informações do processo eleitoral serão divulgados em breve.
Tribunal planeja gastar meio milhão em iPhones 16 para desembargadores
O TJMA justifica compra de alto custo para modernização e padronização de dispositivos institucionais.
Advocacia Geral da União recorre de decisão do TCU que suspende repasses do programa Pé -de Meia
O governo federal destaca que a decisão do TCU, além de ter sido tomada de forma repentina, pode prejudicar diretamente os alunos que dependem do Pé-de-Meia.
STF retoma nesta quinta-feira (20) julgamento sobre porte de maconha
Os ministros divergem, no entanto, quanto à quantidade de droga que diferencia quem vende e quem usa.
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