Mais notícias
Câmara aprova PEC da Segurança Pública com 487 votos
Proposta endurece regras contra crimes graves, amplia integração entre forças policiais e prevê bloqueio de bens de organizações criminosas.
PEC da Segurança Pública será votada sem incluir redução da maioridade penal
A decisão foi tomada em reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta.
Senado aprova projeto que redefine atuação de empresas de turismo
Texto reconhece serviços de recepção, transporte e passeios como atividade de agências receptivas; proposta segue para análise da Câmara.
Câmara dos Deputados encerra hoje inscrições de concurso
A taxa de inscrição é de R$ 100 para o cargo de técnico legislativo e de R$ 130 para o de analista legislativo.
Câmara dos Deputados abre concurso com salários de até R$ 30 mil
Edital prevê 140 oportunidades entre vagas imediatas e cadastro reserva, com provas marcadas para março de 2026.
Câmara amplia prazo da prisão temporária para 15 dias
Projeto também endurece regras sobre tornozeleira eletrônica e redefine critérios de flagrante.
Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas de estupro
Deputados anularam uma norma do Conanda que dispensava o B.O. para o aborto legal de meninas; Ministério das Mulheres se manifestou contra.
Câmara dos Deputados aprova aumento gradual da licença-paternidade
Proposta que estabelece o prazo de 20 dias a partir do quarto ano de vigência e segue para análise do Senado.
Câmara aprova cobrança de tributo para plataformas de streaming
Texto-base do projeto prevê contribuição variável conforme receita e incentiva conteúdo nacional; destaques serão votados nesta quarta-feira (05).
Licença-paternidade ampliada avança na Câmara com impacto fiscal reduzido
Novo parecer do relator diminui o custo do projeto para R$ 6,5 bilhões e prevê que o benefício chegue a 30 dias em 2031, estimulando a participação paterna.
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