Mais notícias
Aumentam no Brasil processos por discriminação contra população LGBTQIAPN+
Dados do CNJ apontam crescimento expressivo de ações judiciais por intolerância ligada à identidade de gênero e orientação sexual.
Arte e cultura ganham espaço no sistema prisional com novo projeto do CNJ
Iniciativa busca promover educação e reconstrução de trajetórias por meio de atividades culturais até 2027.
CNJ cria manual para padronizar atendimento e garantir direitos de pessoas com autismo
O documento visa padronizar e humanizar o acolhimento, garantindo tratamento digno e acessibilidade na Administração Pública.
Falha expõe dados de mais de 11 milhões de usuários do Pix
Vazamento cadastral no Sisbajud não comprometeu informações bancárias, mas acende alerta para tentativas de fraude.
AGU entra com ação no Supremo Tribunal Federal para acelerar devolução de valores dos beneficiários do INSS
Mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias tramitam no país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF avalia se o reconhecimento pessoal serve como prova em processos criminais
Para que a prova seja válida, o processo deve seguir regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
60% das prisões são confirmadas em audiências de custória em uma década, revela CNJ
Procedimento criado em 2015 avalia a legalidade das prisões e verifica abusos como tortura e maus tratos.
Nova ferramenta digital mostra dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
De acordo com os dados, em todo o país em todo o país existem 10.423 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.
Aprovada castração química para pedófilos
A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recurso do Judiciário poderão ser utilizados no combate às queimadas
O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
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