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Hungria anuncia saída do Tribunal Penal Internacional após visita de Benjamin Netanyahu
Atualmente, ele é alvo de um mandado de prisão emitido pela corte por cometer crimes de guerra na Faixa de Gaza.
Orçamento 2025: Governo propõe corte no Bolsa Família e aumento no Auxílio-Gás
Governo redireciona R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família para ampliar recursos do Vale Gás e despesas previdenciárias.
STF começa a julgar recursos à decisão de descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
A análise dos recursos ocorrerá até a próxima sexta-feira (14).
Procuradoria pede para manter prisão de Braga Netto
Os advogados do general pediram em manifestação que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão.
Supremo inicia nesta quarta-feira (13) julgamento sobre letalidade policial
Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas.
STJ decide que suspeitos podem ser absolvidos por falta de câmara corporal em PMs
A Corte concluiu que a ausência da câmera deve significar que o Estado não se equipou da forma devida para produzir as provas necessárias contra o suspeito.
STF julga se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS
O julgamento acontece após dois recursos serem protocolados no STF.
Cármen Lúcia é a nova presidente do TSE
Durante discurso de posse, ministra criticou a ‘mentira digital’ e o ‘algoritmo do ódio’.
Governo federal e Aneel defendem corte no ICMS para baratear conta de luz
Nesta quinta-feira (12), representantes do governo federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica defenderam durante audiência na Câmara dos Deputados o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como meio de baratear a energia no país. Segundo a Aneel, em média 30,5% do valor total de uma conta de luz corresponde a tributos, […]
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