Mais notícias
Defensoria Pública abre inscrições para campanha de reconhecimento de paternidade com exames gratuitos de DNA
Ação “Meu Pai Tem Nome” oferece testes de DNA e serviços de reconhecimento de filiação no Recife e em municípios do interior.
Defensoria de Alagoas cobra R$ 4 bilhões por desastre geológico em Maceió
Ação judicial aponta desvalorização imobiliária e danos emocionais após o afundamento de bairros provocado pela exploração de sal-gema pela Braskem.
Tribunal de Justiça de Pernambuco mantém arrematação do Edifício Holiday após impugnações
Além da Defensoria Pública, o empresário Hélio Gomes dos Santos também apresentou contestação com pontos semelhantes.
STF começa a julgar recursos à decisão de descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
A análise dos recursos ocorrerá até a próxima sexta-feira (14).
19ª Semana Nacional da Conciliação acontece entre os dias 4 e 8 de novembro
A abertura da Semana, no TJPE, acontece na segunda-feira, às 8h30, com o ônibus da Justiça Itinerante estacionado na frente da Praça da República, em frente ao Palácio da Justiça.
Com decisão unânime, TCE suspende contratos temporários de advogados da Funase
Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública.
Sanciona lei que proíbe despejos por falta de aluguel até o fim de 2021
Foi sancionado pelo governo federal a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia. A medida havia sido vetada pelo executivo em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado. O locatário deve comprovar que a situação financeira […]
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