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Justiça condena Recife e Estado a indenizar mãe de adolescente morta em deslizamento
Maria José Ramos receberá R$ 50 mil e pensão após morte da filha em queda de barreira no Jordão, em 2013.
“Pegadinhas” sem autorização custam R$ 50 mil em indenizações a influenciador do Recife
Rafael Chocolate foi condenado por danos morais a duas vítimas que tiveram suas imagens utilizadas em vídeos.
Banco é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta em Surubim
Instituição deverá restituir R$ 600 e pagar R$ 2.500 por danos morais após falha na prestação de serviço.
Pai é condenado a indenizar filho em R$ 30 mil por abandono afetivo em Arcoverde
Decisão da 2ª Vara Cível reconheceu negligência paterna no convívio, apoio emocional e cumprimento de visitas.
Governo regulamenta indenização e pensão vitalícia para crianças com sequelas da síndrome congênita do Zika
Medida garante pagamento de R$ 50 mil em parcela única e benefício mensal de R$ 8.157,41; solicitação deve ser feita pelo INSS.
Justiça mantém condenação do Mirabilandia por acidente com adolescente
Parque terá que pagar R$ 50 mil por falha em brinquedo.
TJPE mantém condenação de banco por empréstimo não autorizado a idoso
Instituição deverá devolver quase R$ 4 mil e pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após descontos indevidos no benefício previdenciário.
Defensoria de Alagoas cobra R$ 4 bilhões por desastre geológico em Maceió
Ação judicial aponta desvalorização imobiliária e danos emocionais após o afundamento de bairros provocado pela exploração de sal-gema pela Braskem.
Justiça nega pedido de indenização de Datena contra Pablo Marçal por declarações durante debate eleitoral
O tribunal entendeu que as declarações de Marçal estão protegidas pela liberdade de expressão.
Sari Corte Real processa Luana Piovani por difamação
A ex-primeira-dama de Tamandaré pede R$ 50 mil de indenização, alegando ofensas à sua honra em postagens na rede social.
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