Mais notícias
STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha contra violência de gênero
Até o momento, seis ministros votaram pela ampliação da proteção.
Idoso é preso em flagrante por agressão à esposa durante blitz educativa em Caruaru
Prisão ocorreu no Centro da cidade durante ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
Operação da PCPE mobiliza 15 delegacias no combate à violência contra a mulher
Entre as ações previstas estão mutirões simultâneos nas delegacias especializadas para acelerar a conclusão de inquéritos, analisar denúncias, cumprir mandados judiciais
Secretaria da Mulher lança programação do Agosto Lilás 2026
Campanha terá formações, inaugurações, ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres durante todo o mês.
Campanha Feminicídio Zero será desenvolvida em 12 escolas de Pernambuco
Durante as atividades, os participantes terão acesso a informações sobre as violências previstas na Lei Maria da Penha, incluindo agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais.
Lula sanciona lei que cria crime de homicídio vicário no Brasil
Nova legislação inclui prática no Código Penal e amplia proteção à mulher na Lei Maria da Penha.
Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7)
A lei foi responsável por criar medidas protetivas e garantir assistência às vítimas, e estabelecer punições mais rigorosas aos agressores.
Lei Maria da Penha: Governo sanciona lei que determina proteção imediata a mulheres que denunciam violência
Foi publicado nesta quinta-feira, (20), no Diário Oficial da União, o projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula, que acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha que dispõe sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer […]
Mudanças na Lei Maria da Penha são aprovadas pela Câmara dos Deputados
O texto prevê que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento da denúncia da mulher à autoridade policial.
Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta sexta-feira (7), os resultados da segunda edição da Operação Maria da Penha, realizada entre os dias 29 de agosto e 27 de setembro em todo o país. A operação envolveu cerca de 220 mil profissionais de segurança pública federais das 27 unidades federativas. Em apenas um […]
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