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STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal
Com isso, a próxima reunião para discutir a demarcação de terras indígenas no STF ficou para o dia 26 de março.
Prazo de conciliação sobre marco temporal foi prorrogado para 2025 pelo STF
No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
STF forma maioria contra tese do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas
A decisão foi tomada em recurso extraordinária e com repercussão geral
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