Mais notícias
Nova lei destina parte da arrecadação das bets para a Polícia Federal
Recursos serão usados para custear despesas com saúde de servidores e fortalecer ações da corporação.
Nova lei inclui educação política e cidadania como conteúdo obrigatório nas escolas
Legislação altera a LDB, cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania e reforça o ensino sobre participação democrática na educação básica.
Nova lei muda regras para retratação em casos de violência contra a mulher
Texto sancionado determina que desistência da denúncia só pode ocorrer diante de um juiz e busca evitar coação às vítimas.
Governo sanciona lei que impede descontos automáticos em benefícios
Nova legislação protege aposentados e pensionistas contra descontos indevidos e prevê ressarcimento.
Medidas do ECA Digital começam a valer em março de 2026 e reforçam proteção de crianças na internet
Nova legislação vale a partir de março de 2026.
Ministério Público solicita ao governo federal alguns vetos na nova lei de licenciamento ambiental
De acordo com a nota, os motivos seriam por “risco de retrocesso”.
Nova lei responsabiliza grandes geradores por resíduos em Caruaru
Regra entra em vigor com prazo de 120 dias e busca reduzir impactos ambientais e melhorar sistema de coleta.
STF prorroga cotas raciais em concursos até congresso votar nova lei
A lei que instituiu as cotas raciais foi sancionada em 2014, com validade de dez anos.
Governo federal sanciona lei que impõe sigilo ao nome de vítimas de violência doméstica
A lei garante automaticamente o sigilo do nome de mulheres que sofreram violência doméstica.
Lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A nova lei já está vigorando.
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