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Povos indígenas ocupam a Esplanada em ato nacional
Os participantes apontam que decisões políticas têm favorecido interesses ligados ao agronegócio, à mineração e a grandes empreendimentos.
Governo federal lança chamada pública para restauração de terras indígenas
O projeto é uma iniciativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do BNDES.
STF forma maioria contra tese do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas
A decisão foi tomada em recurso extraordinária e com repercussão geral
Hoje é o Dia dos Povos Indígenas e não mais Dia do Índio
Após aprovação da Lei 14.402, foi oficializado em julho de 2022 a mudança da comemoração do Dia do Índio, celebrado sempre no dia 19 de abril, para comemoração do “Dia dos Povos Indígenas”. A palavra “índio” é considerada problemática por ser um termo genérico e não considerar a diversidade dos povos indígenas. Para o coordenador […]
Congresso publica lei que renova obrigação de manutenção de barreiras sanitárias em regiões indígenas
Nesta quinta-feira (20), o Congresso Nacional publicou, em edição do Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação da União em instalar e manter barreiras sanitárias em regiões indígenas para evitar a disseminação da Covid-19 entre os moradores das comunidades. A medida visa controlar o trânsito de pessoas e mercadorias no local e […]
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