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Dallagnol reage a decisão do TSE e questiona imparcialidade do relator
Com a decisão, Dallagnol fica impedido, até nova determinação judicial, de utilizar recursos públicos destinados à campanha, veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão e realizar outras atividades eleitorais previstas na legislação.
Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta-feira (20)
Segundo o relator, a demora para a apresentação do relatório final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto.
Julgamento que pode ampliar foro privilegiado é adiado
Após solicitação de pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado, foi suspenso. A análise do caso começou na semana passada e seria finalizada às 23h59 desta sexta-feira […]
Advocacia Geral da União pede ao STF invalidação parcial da lei das “saidinhas”
No requerimento, o órgão argumenta que extinguir as saídas para visitas à família e participação em atividades de reinserção social é inconstitucional.
Câmara dos Deputados aprova segunda parte da regulamentação da reforma tributária
O texto ainda pode passar por mudanças nesta quarta-feira (14) e seguirá para o senado.
Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perca salarial
Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade.
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