Mais notícias
Lula sanciona lei que cria crime de homicídio vicário no Brasil
Nova legislação inclui prática no Código Penal e amplia proteção à mulher na Lei Maria da Penha.
Câmara dos deputados aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
O projeto ainda precisa passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
O texto, previsto para ser inserido no Código Penal, agora será analisado pelo Senado.
Governo federal sanciona lei que aumenta pena de feminicídio em até 40 anos
A pena ainda pode aumentar se o crime for cometido na presença de filhos ou pais da vítima.
Projeto de Lei que sobe pena para o crime de aborto deve ser votado nesta terça-feira (11)
Se for aprovado, a pena máxima para quem realizar um aborto passará de 10 para 20 anos.
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