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Comissão para identificar vítimas da ditadura militar é retomada após sua extinção
A comissão também contará com o apoio do Conselho Nacional de Justiça.
Cerca de 5 mil mulheres já entregaram voluntariamente seus filhos para adoção, segundo CNJ
Entre 2020 e 2023, mais de cinco mil recém-nascidos foram entregues voluntariamente para adoção no Brasil.
Juízas de Goiás são intimadas a prestarem esclarecimento por negarem aborto legal a adolescente estuprada
O aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais
CNJ suspende redução de horário nas unidades judiciárias de Pernambuco
A medida visa garantir o contato rápido com o Judiciário em casos urgentes.
STF estabelece regras para uso de algemas em menores infratores
Em 2008, o STF decidiu que o uso de algemas em presos é medida excepcional e deve ser justificada.
Uso de tornozeleira eletrônica é recomendado para denunciados por violência doméstica
A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
Mais de mil casos tramitam na justiça contra a Braskem
Ainda segundo as informações divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió, uma das responsáveis pelo caso.
TRE-PE ganha Prêmio CNJ de Qualidade
Tribunal recebeu grau Ouro da premiação.
Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em abrigos à espera […]
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