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Comissão do Senado aprova proposta que garante alimentos a vítimas de violência doméstica
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Procon Caruaru orienta consumidores para compras do Dia das Mães
Entre os problemas mais comuns estão os eletroeletrônicos que apresentam algum defeito, dificuldade na eventualidade de troca e ofertas não cumpridas pelos fornecedores.
Lei que institui direitos para atingidos por barragens é sancionada
A legislação traz uma definição de quem é considerado uma pessoa afetada por uma barragem, retirando essa responsabilidade das mineradoras responsáveis pelos impactos.
Ministro dos Direitos Humanos visita presídios de Pernambuco e anuncia plano de ação
O Complexo do Curado enfrenta histórico de superlotação e, desde agosto de 2022, não recebe novos detentos, após solicitação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 2018.
ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos
A Assembleia Geral das Nações Unidas suspendeu a Rússia, nesta quinta-feira (7), do Conselho de Direitos Humanos por relatos de violações e abusos grosseiros e sistemáticos por tropas russas na Ucrânia. A iniciativa, liderada pelos Estados Unidos, teve 93 votos a favor, 24 contrários e 58 abstenções. Uma maioria de dois terços dos membros votantes foi […]
ONU vai investigar se Rússia está violando direitos humanos na Ucrânia
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, nesta sexta-feira (4), supostas violações de direitos cometidas pela Rússia na Ucrânia e concordou em criar uma comissão para investigá-las, incluindo possíveis crimes de guerra. A medida foi aprovada com 32 votos a favor. Apenas a Rússia e a Eritreia foram contra ao […]
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