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Especialista esclarece como vai funcionar indenização do Zika Vírus
O auxílio deve ser concedido como complemento à pensão mensal e vitalícia já assegurada, de um salário-mínimo, definida pela Lei 13.985/2020.
Famílias de crianças afetadas pelo vírus Zika vão receber indenização de R$ 60 mil
De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mulher infectada por IST pelo companheiro pode ser indenizada, segundo advogada
A advogada Andréia Ferreira destaca que muitas mulheres desconhecem que têm esse direito.
Mutirão atende moradores de prédios-caixão de Olinda e Paulista
O mutirão acontece em cumprimento a um acordo assinado em junho de 2024 que garante o pagamento de indenização a moradores de prédios tipo caixão.
Proprietários de prédios-caixão em Jaboatão estão aptos a receber indenização
Ao todo, 431 prédios com alto risco de desabamento estão na lista para indenização e posterior demolição.
Moradores de prédios-caixão em Pernambuco vão ser indenizados
O governo federal investirá R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a proprietários, que receberão indenizações de até R$ 120 mil por apartamento.
Por falta de oxigênio na pandemia, MPF pede indenização de R$ 4 bilhões à União, Estado do Amazonas e município de Manaus
A falta de oxigênio ocorreu durante onda de infecções da pandemia e fez com que diversas pessoas morressem.
STF decide que Poder Público deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais
A definição foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país.
Ex-patrões da mãe e avó de Miguel são condenados a pagar R$ 2 milhões
Em decisão tomada no último dia 26 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a pagar a indenização de R$ 2.010.000 por danos morais à família do Miguel, que morreu em junho de 2020, no Recife. O juiz […]
Indenização de R$ 2 milhões será paga à família de músico morto no Rio por militares
Nesta sexta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aceitou o acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto, em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada por militares do Exército. O acordo foi homologado […]
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