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Regras para ligações curtas em massa serão mais duras a partir de junho
Objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.
Nova proposta que muda código eleitoral no Brasil será apresentada no senado
O novo código eleitoral define novas regras para as eleições em 2026.
STF derruba as regras das sobras eleitorais nas eleições; decisão já vale para 2024
O presidente do Supremo defendeu que a mudança não retroagisse para 2022.
Segundo governo de Pernambuco, IPVA 2024 terá redução média de 24%
Contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão um desconto de 7%.
Feriados em 2024: confira como vai funcionar a nova regra de trabalho
A nova portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva.
Novas regras para venda e distribuição de carne moída entram em vigor em novembro no Brasil
Determinação foi do Ministério da Agricultura.
Lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde é sancionada
As regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso […]
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