Mais notícias
Senado aprova aumento de penas para crimes em escolas e contra autoridades
Projeto segue para sanção e inclui homicídio em instituições de ensino na lista de crimes hediondos.
Especialista destaca importância do projeto que equipara diabetes tipo 1 à deficiência
Conforme Kelly Fonseca, caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação.
Brasil passa a ter cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Lei que cria serviço foi sancionada pelo presidente Lula.
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Segundo a proposta, a União poderá criar e manter o Cadastro Nacional para animais que se destinam à companhia ou de estimação.
Lei que cria Dia Nacional do Maracatu é sancionada
Data será celebrada em 1º de agosto. (Foto: Reprodução)
Aprovado projeto que prevê isenção fiscal para produção de hidrogênio verde
A iniciativa segue para a sanção ou veto presidencial.
Quadrilhas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
Determinação está em lei que entrou em vigor nessa segunda-feira (24).
Lei que combate assédio sexual e violência contra a mulher é sancionada
Projeto é válido a nível nacional.
Mudanças na Lei de Cotas são sancionadas
Alterações incluem quilombolas e reduzem renda máxima.
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio poderão receber pensão no Brasil
Proposta foi aprovada no Senado nessa terça-feira (03).
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