Mais notícias
Senado aprova aumento do limite de faturamento do MEI e perdão de dívidas
Proposta eleva teto anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários.
Câmara aprova projeto que prevê multa para descarte irregular de lixo
Texto estabelece punições proporcionais e segue agora para análise do Senado.
Senado aprova projeto que aumenta penas para roubo, furto e estelionato
Texto amplia tempo de prisão para crimes patrimoniais e inclui furto de animais de estimação no Código Penal.
Senado prepara votação final da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
O projeto deve ser levado a plenário nesta terça-feira (4) para garantir que a medida entre em vigor já na declaração de 2026.
Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing
O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada deve ser registrada no momento.
Câmara aprova projeto que isenta Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Caso seja aprovado pelo Senado, a medida terá efeito apenas sobre as declarações a serem feitas em 2026, relativas aos rendimentos recebidos no ano de 2025
Senado federal aprova reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais
De acordo com o texto, a lei vale para empresas controladas pelo governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
Senado federal deve votar na próxima quarta-feira (18) projeto que aumenta números de deputados
O projeto já foi aprovado na Casa no dia 6 de maio e, caso se torne lei, passará a valer a partir das eleições de 2026.
Senado aprova projeto que reconhece o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Com isso, o espetáculo será oficialmente incorporado aos bens imateriais protegidos pelo Estado brasileiro.
Congresso Nacional analisa no dia 27 de maio os vetos de Lula aos projetos orçamentários
Entre os vetos do presidente Lula que precisam ser analisados pelo Congresso está o que se refere à Lei Orçamentária de 2025.
Programas
[instagram-feed feed=1]