Mais notícias
Supremo aprova proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para 2027
O valor representa um aumento de aproximadamente 17% em comparação ao orçamento previsto para 2026, que foi de R$ 1,04 bilhão.
Pai de dono do Banco Master é preso em nova fase da Operação Compliance Zero
Ação da Polícia Federal, autorizada pelo STF, mira suspeitos de integrar esquema criminoso ligado a irregularidades na instituição financeira.
STF inicia julgamento sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Supremo analisa ações favoráveis e contrárias à norma que obriga empresas a garantir salários iguais para mesma função.
Supremo mantém IPCA na correção do FGTS e descarta revisão de valores antigos
Decisão confirma entendimento anterior e impede pagamento retroativo aos trabalhadores.
Julgamento sobre licença-paternidade é retomado nesta quarta-feira (13)
Caso a norma seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade.
Supremo valida lei que proíbe contratos entre administração pública e parentes de agentes públicos em MG
Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerar o lei inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou para validar a lei do município de Francisco de Sá (MG) que proibiu a administração pública de realizar contratos com parentes de agentes públicos. A norma aprovada, nesta sexta-feira (30), impede que familiares de prefeito, vice-prefeito, vereadores […]
Supremo inicia reforma das instalações do plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), a reforma das instalações do edifício-sede, um dos prédios da Praça dos Três Poderes depredados durante os atos em Brasília no domingo (8). No prédio, está localizado o plenário do tribunal, que deve ser entregue para funcionamento no dia 1º de fevereiro, quando as sessões presenciais […]
Supremo autoriza licença de 6 meses para servidor público que é pai solo
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pais solo que são servidores públicos federais poderão ter licença de 180 dias. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solo de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel. A decisão servirá para […]
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
Após período de recesso e férias dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou aos trabalhos nesta terça-feira (1º). A sessão foi por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia. Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, […]
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