Mais notícias
Governo veta projeto que criava contrato especial para primeiro emprego de jovens
Proposta previa redução de encargos trabalhistas para contratação de jovens e trabalhadores acima de 50 anos.
Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria
O texto foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, mas foi vetado por Lula.
Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo, mas veta penduricalhos
Planalto aponta irregularidade fiscal e barra criação de novas despesas até 2029.
Banco Central veta uso de “banco” por fintechs sem licença
Instituições terão até um ano para se adequar à nova regra que busca evitar confusão entre clientes.
Governo veta 63 trechos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Governo veta 63 trechos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e envia projeto de lei e medida provisória para ajustar pontos considerados essenciais. (Foto: Reprodução)
Lula veta aumento no número de deputados federais
Governo alega impacto fiscal e desrespeito à eficiência administrativa; proposta ampliava de 513 para 531 as cadeiras na Câmara.
Congresso derruba veto presidencial e volta a proibir “saidinhas” de preso
A”saidinha” só será permitida para fins educacionais, em cursos supletivos, profissionalizantes, de ensino médio ou superior.
Governo de Pernambuco veta funcionamento de atividades econômicas e sociais entre às 20h e 5h em 63 munícipios
O Governo de Pernambuco decretou que a partir desta sexta-feira (26), atividades econômicas e sociais vão estar proibidas entre às 20h e 5h, em 63 municípios que fazem parte das Gerências Regionais de Saúde que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri até o dia 10 de março. Nos finais de semanas, o horário do […]
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