Mais notícias
Governo libera R$ 3,3 bilhões para devolver valores descontados no INSS
Beneficiários do INSS poderão aderir ao acordo a partir de 24 de julho, sem necessidade de ação judicial.
Pesquisa: apostas ilegais geraram uma perda de R$ 10,8 bilhões em impostos para o governo federal
Ao todo, por ano, a estimativa é de que as apostas ilegais e regulares movimentem juntas entre R$ 64 bilhões e R$ 78 bilhões no país.
Assinada MP que reformula Tarifa Social de Energia Elétrica
Ao todo, segundo o governo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros vão ser beneficiados com a proposta.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda entra em vigor em maio
o valor total da isenção pode alcançar R$ 3.036, correspondente a dois salários mínimos, atualmente fixados em R$ 1.518.
Imposto de Renda: publicada MP que volta a isentar quem ganha até dois salários mínimos
Mudança afeta as declarações que vão ser feitas em 2026, relativas aos valores recebidos em 2025.
Governo publica medida provisória que libera saldo retido do FGTS
Pagamento para quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido será feito em duas etapas.
MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix é publicada no Diário Oficial da União
A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor.
Especialista esclarece como vai funcionar indenização do Zika Vírus
O auxílio deve ser concedido como complemento à pensão mensal e vitalícia já assegurada, de um salário-mínimo, definida pela Lei 13.985/2020.
Governo federal publica medida provisória que garante isenção de IR a prêmio de atletas olímpicos
A medida altera a Lei 7.713, de 1988, a qual estipula a tributação dos ganhos e rendimentos de capital do grupo.
MP publicada pelo governo isenta do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos
Ou seja, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês, não terá que pagar o imposto.
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