Mais notícias
Senado aprova medidas para garantir segurança no transporte aéreo de animais
O direito dos cães-guias de acompanharem seus tutores durante os voos foi mantido na legislação.
Votação de projeto que protege criança em ambiente digital é adiada pelo Senado
A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27 de novembro.
Senado instala segunda CPI para investigar as bets
O Senado já tem em andamento uma CPI que apura apostas esportivas e escândalos de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
Acordo sobre a desoneração da folha de pagamento é prorrogado pelo STF
O ministro do STF deu 60 dias para que os poderes cheguem a um acordo sobre medidas de compensação.
Aprovado projeto de lei que cria bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
A bolsa será paga a alunos que não recebam outras bolsas de estudos.
Senado federal deve votar nesta terça-feira (11) o projeto do Novo Ensino Médio
A carga geral de mil horas anuais deve ser aumentada progressivamente até atingir 1,4 mil horas por ano.
Senado Federal retoma votação da PEC que pode privatizar praias
A proposta já foi aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados.
Projeto de lei que visa continuação do programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos é aprovado pelo Senado Federal
O Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 1.026 de 2023, que trata da continuação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) com teto de R$ 15 bilhões até 2026. O texto que veio da Câmara não foi modificado e segue para a sanção. A relatora Daniella […]
Senado aprova novo plano para combate integrado a violência contra a mulher
A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
PL altera Programa Nacional de Imunizações para agilizar reforço vacinal
O intuito do Projeto de Lei 5094/19 é agilizar a imunização da população, já que a atualização vacinal poderá ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde, que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, […]
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