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Senado vota projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil nesta terça-feira (9)
O texto será votado nesta terça-feira (9) após passar por mudanças.
Regulamentação da Inteligência Artificial será votado nesta quinta-feira (4).
A proposta cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, uma estrutura para implementar e fiscalizar o cumprimento da lei.
Projeto que concede prisão especial para policiais é aprovado pelo senado
Segundo o texto, a prisão especial vai ser concedida em situações de prisão em flagrante, temporária ou sentença condenatória recorrível.
Comissão aprova proibição de visitas íntimas a detentos acompanhadas de crianças ou adolescentes
O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
STF confirma prorrogação da Lei de Cotas em concursos públicos até novo texto ser aprovado
A lei tinha validade de dez anos, e foi encerrada no último dia 10 de junho.
Projeto de lei sobre o aborto pode ser votado só após as eleições municipais
Alguns parlamentares acreditam que o projeto de lei perderá apoio de algumas siglas, dificultando sua tramitação.
Câmara aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
De acordo com o texto, será criado um Banco de Dados com os nomes de pessoas condenadas.
Senado federal deve votar nesta terça-feira (11) o projeto do Novo Ensino Médio
A carga geral de mil horas anuais deve ser aumentada progressivamente até atingir 1,4 mil horas por ano.
Governo federal sanciona volta do novo seguro DPVAT; medida tem alguns vetos
O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio.
Mercado de jogos eletrônicos tem regulamentação aprovada na Câmara
A iniciativa prevê incentivos para empresários do setor através da Lei Rouanet.
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