Mais notícias
Anatel aprova novas regras contra “telemarketing abusivo” feito por empresas
A empresa que não cumprir a medida do novo prefixo, pode ser punida em até R$ 50 milhões.
Ministério da Fazenda divulga portaria que regulamenta Desenrola Pequenos Negócios
Programa oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas.
Ministério aponta quantidade limitada para captura de peixes em 2024
Limitação atinge quatro espécies de peixes consumidos no país.
Feriados em 2024: confira como vai funcionar a nova regra de trabalho
A nova portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva.
Regras para mercado de apostas esportivas já estão em vigor
Call center vai ser criado no Brasil para atendimento a apostadores.
Pernambuco decreta ponto facultativo após feriado de Nossa Senhora Aparecida
O ponto facultativo na sexta-feira (13) estende o feriado dos servidores do estado, já que na quinta-feira (12) é feriado nacional.
Cursos de medicina em universidades federais poderão abrir apenas 30% das vagas autorizadas como novas oportunidades
Limitação foi decidida pelo Ministério da Educação.
Novas regras para venda e distribuição de carne moída entram em vigor em novembro no Brasil
Determinação foi do Ministério da Agricultura.
Portaria libera mais de R$169 mi para ensino médio integral em 9 estados
Em portaria publicada no Diário Oficial da União, nessa quinta-feira (09), divulgou a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação. São R$ 169.212.723,60 a […]
Publicada nesta quinta-feira (17) portaria que cria o programa Aproxima
Nesta quinta-feira (17), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a portaria que cria o programa Aproxima. A partir disso, terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, passarão a ser destinados à construção de moradias de interesse social para pessoas de baixa renda e vai contemplar famílias com renda bruta mensal de […]
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